Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão

Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além dos crimes conexos de violação de sepultura e corrupção de menores

Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos